NOSSA HISTÓRIA

Fundado em 2003, o Oggero Advogados Associados nasceu com um propósito claro: oferecer um atendimento jurídico de excelência, pautado pela ética, pela transparência e pela personalização de cada caso.

Desde o início, nos afastamos da lógica do contencioso de massa para priorizar a escuta atenta, o estudo profundo e soluções jurídicas sob medida para cada cliente.

Idealizado por profissionais com sólida formação e vivência prática, o escritório rapidamente conquistou espaço no meio jurídico por seu compromisso com resultados concretos e relações de confiança.

Atuando nas principais áreas do Direito, seguimos crescendo com base em três pilares: técnica apurada, atendimento humanizado e foco total no cliente.

Hoje, mantemos o mesmo ideal que nos moveu desde o primeiro dia: fazer do Direito um instrumento real de transformação para pessoas e empresas

ESCRITÓRIO

O escritório possui sua matriz localizada no edifício CEO Corporate, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850. Conta ainda com uma filial nos Jardins, em São Paulo, reforçando sua presença estratégica nas principais capitais do país.

EXPERIÊNCIA, CREDIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA

SOBRE NÓS

Nosso escritório de advocacia tem como princípio oferecer um atendimento jurídico personalizado, estratégico e focado nas particularidades de cada cliente. Atuamos de forma seletiva, priorizando a qualidade sobre a quantidade, e por isso não assumimos contencioso de massa.
Cada caso é analisado de forma individual, com acompanhamento próximo e soluções sob medida. Prezamos pela construção de relações de confiança, com comunicação clara, atendimento ágil e dedicação real a cada demanda.
Mais do que advogar, buscamos compreender o contexto de cada cliente para oferecer respostas eficazes, éticas e alinhadas aos seus objetivos.

SÓCIOS

FELIPE OGGERO

Sócio e fundador

Sobre

SERVIÇOS PRESTADOS

Atuamos nas áreas abaixo, com vasta experiência em cada uma delas:

DIREITO SUCESSÓRIO

Planejamento sucessório
– Elaboração de testamentos, doações e instrumentos de antecipação da herança para evitar conflitos e reduzir custos tributários.
Inventário e partilha de bens
– Abertura de inventário judicial ou extrajudicial.
– Assessoria completa na partilha de bens entre herdeiros.
– Regularização de bens, avaliação patrimonial e quitação de tributos.
Cumprimento de testamentos
– Validação jurídica e cumprimento das disposições testamentárias.
Assessoria a herdeiros e legatários
– Defesa de direitos em disputas hereditárias.
– Habilitação de herdeiros.
– Contestação ou impugnação de testamentos.
Declaração de herdeiros e usucapião hereditário
– Atuação em ações de reconhecimento de herdeiros ou bens omitidos.
– Propositura de ações de usucapião em decorrência de posse exclusiva.
Consultoria preventiva e estratégica
– Orientação sobre regimes de bens, sucessão legítima e testamentária.
– Simulação de cenários sucessórios para facilitar decisões patrimoniais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário
– Estruturação legal para reduzir a carga fiscal.
– Análise preventiva de obrigações e oportunidades de economia.
– Definição do melhor regime de tributação (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real).
Defesas administrativas e judiciais
– Impugnação de autos de infração.
– Recursos perante órgãos administrativos (delegacias da Receita, CARF, etc.).
– Ações anulatórias, mandados de segurança, execuções fiscais e embargos à execução.
Consultoria e compliance tributário
– Esclarecimento sobre obrigações fiscais, tributos incidentes, prazos e penalidades.
– Revisão de procedimentos contábeis e fiscais.
– Acompanhamento de mudanças na legislação.
Recuperação de créditos tributários
– Identificação e restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior.
– Revisão de tributos como PIS, COFINS, ICMS, ISS, INSS e IRPJ.
Negociação de débitos fiscais
– Parcelamentos (REFIS, Transação Tributária).
– Regularização de pendências fiscais e emissão de CND.
– Renegociação de dívidas com a Fazenda Pública.
Due diligence tributária
– Auditoria fiscal para fusões, aquisições e reestruturações societárias.
– Identificação de riscos e passivos ocultos.

DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição de sociedades
– Elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.
– Escolha do tipo societário adequado (LTDA, S/A, EIRELI, SPE, etc.).
– Registro nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal, etc.).
Alterações contratuais
– Entrada ou saída de sócios.
– Alterações de capital social, objeto social, endereço ou administração.
– Reorganizações societárias.
Acordo de sócios ou acionistas
– Estabelecimento de regras de governança, voto, sucessão e solução de conflitos.
Due diligence societária
– Auditoria legal em processos de fusão, cisão, incorporação ou aquisição.
– Identificação de riscos e passivos societários.
Reorganizações e estruturações societárias
– Planejamento de holdings e estruturas empresariais.
– Implementação de fusões, cisões, incorporações ou transformação societária.
Assessoria em conflitos societários
– Mediação e negociação entre sócios.
– Propositura ou defesa em ações judiciais: apuração de haveres, exclusão de sócios, anulação de assembleias, etc.
Governança corporativa e compliance
– Estruturação de conselhos e comitês.
– Implementação de práticas de conformidade e transparência.

PROFISSIONAIS

FELIPE OGGERO

Sócio e fundador

Profissionais

Áreas de atuação

CONTATO

Telefone:
(21) 97109-1717

Endereços:

Rio de Janeiro:

Avenida João Cabral de Mello Neto, 850 - Barra da Tijuca

São Paulo
Av Paulista, 777 - Bela Vista

E-mail:
felipeoggero@gmail.com

Contato